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Música está no currículo escolar

O ensino obrigatório de música nas escolas públicas e privadas brasileiras, além de nova modalidade de ensino aprendizagem, é defendida por profissionais da área como o início de uma mudança cultural. A Lei nº 11.769 de 2008 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e torna obrigatório o ensino de música no ensino fundamental e médio. Assim, a música passa a ser um conteúdo obrigatório, aplicado de acordo com o planejamento pedagógico das secretarias estaduais e municipais de Educação, sem deixar de contemplar as demais áreas artísticas, com artes visuais, teatro, dança entre outras.

A falta de definição, quanto a ser uma disciplina ou um conteúdo, é a temática de uma ampla discussão. Enquanto gestores defendem seu ensino como atividade complementar, profissionais e universidades lutam para que seja acrescida na grade curricular, como disciplina.

Nas escolas da rede municipal de Lages, a música é trabalhada em algumas unidades com projetos desenvolvidos no contraturno. Segundo a secretária de Educação, Sirlei Rodrigues, como não há esclarecimento sobre ser disciplina ou um conteúdo, sua aplicação fica a critério do Conselho Municipal de Educação. "A Lei não está bem clara, não nos furtamos de oferecer o ensino da música, através de projetos e atividades curriculares complementares, no nosso município o tema é trabalhado desde a educação infantil", explica.

Para Sirlei, a criação de uma nova disciplina vai depender de muita discussão e estudo, já que será necessário reduzir a carga horária de alguma outra, mas, a princípio, a grade curricular do município não será alterada. Ela alega que o Ministério da Educação e Cultura (MEC) tem de repensar esta obrigação. "Em municípios como Lages, onde existem profissionais habilitados, não vemos problemas nesse sentido, mas é preciso pensar nos que não têm condições de aplicar esta lei", opina.

A secretária reitera que é necessário fazer um debate amplo entre os municípios, embora acredite que o caminho não será a criação de uma nova grade. A rede estadual de ensino ainda não determinou como vai tratar o assunto, mas já foram elaborados projetos complementares. "Por enquanto só temos a Legislação Federal, que não foi normatizada pela esfera Estadual e enquanto aguardamos, vamos oferecer atividades que contemplam a música no contraturno", esclarece a supervisora de Educação Básica e Profissional, Nina Rosa Ramos Pucci.

Das 46 escolas supervisionadas pela Gerência Regional de Educação de Lages, 27 elaboraram projetos, que aguardam liberação de recursos para contratação de profissionais. As atividades preveem o ensino da música, dança, canto, fanfarra e língua estrangeira, que serão ministrados por professores de artes e educação física, ou habilitados em alguma destas áreas.